O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial pago aos trabalhadores que atuam em ambientes com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites.

Acesse o blog e descubra o que é direito adquirido em matéria previdenciária e seus fundamentos para a sua aplicação!

O advogado Rafael Magalhães fala sobre as ameaças aos avanços legislativos para pessoas com autismo. Leia o artigo!

O Dr. Rafael Magalhães explica quanto tempo demora para sair uma revisão da aposentadoria, quais são os motivos que geram o atraso, e mais!

O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!

O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!

Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.

A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!

Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício.