A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados do INSS.

A Corte entendeu que a Constituição prevê um rol taxativo de categorias de segurança contempladas e que não há fonte de custeio para ampliar o benefício.

O objetivo é aliviar a carga tributária de pessoas idosas que, em geral, enfrentam maiores gastos e têm menor capacidade de gerar renda.

Com a decisão, o STF pacifica um debate que gerava insegurança entre advogados e tribunais. Entenda!

Entenda o que está por trás da suspensão dos pagamentos pela Crefisa e como isso impacta os beneficiários. Acesse!

Para o relator, a exposição a tensão elétrica superior a 250 volts deve ser considerada agente nocivo. Leia!

As duas mulheres, de 60 e 53 anos, residem em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste catarinense.

A proposta pretende assegurar a mães e pais de santo, entre outros, os mesmos direitos já garantidos a ministros de outras tradições religiosas.

Entenda o que é advocacia predatória, quais são suas características, os problemas e a penalidade dessa ação. Confira!

A Justiça Federal deferiu liminar determinando que o INSS concluísse a análise em até 20 dias. Leia!