A Comissão de Previdência realizou ontem (19) uma audiência pública para discutir o projeto de lei que propõe a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde. O relator da proposta, deputado Pastor Eurico (PL-PE), destacou que diversas categorias foram “esquecidas” na última reforma da Previdência.
Quais são as profissões impactadas pelo projeto?
A proposta abrange profissionais que atuam em condições de risco, como:
- Manipulação de explosivos;
- Trabalho com eletricidade de alta tensão;
- Exposição a materiais ionizantes e radioativos;
- Contato com materiais inflamáveis;
- Atuação em ambientes com ruídos ou calor excessivos.
- Pastor Eurico informou que há demandas para incluir novas categorias na lista, como eletricistas, comissários de bordo, vigilantes e profissionais de segurança.
Quais são as regras propostas para aposentadoria especial?
De acordo com o projeto, os beneficiários terão direito a receber o mesmo salário que recebiam na ativa, mediante comprovação da exposição a agentes nocivos. O tempo de exposição necessário varia conforme o agente, sendo de 15, 20 ou 25 anos.
Categorias manifestaram resistência à inclusão
O relator afirmou que sua prioridade é ouvir todos os setores envolvidos, incluindo empresas e trabalhadores. Segundo ele, as empresas geralmente se posicionam contra a concessão da aposentadoria especial.
Entre os trabalhadores, algumas categorias, como a dos pilotos de companhias aéreas, manifestaram resistência à inclusão. Isso porque, ao se aposentarem, muitos pilotos brasileiros são contratados por empresas no exterior, o que reduz seu interesse em aderir ao benefício.
Fonte: Agência Câmara Notícias.
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