Conteúdo sobre: INSS

O recurso foi parcialmente aceito para permitir a regularização de oito competências, entre abril e novembro de 2024, que poderiam ficar fora da contagem previdenciária.

OAB Nacional e OAB-DF protocolaram ao ministro Wolney Queiroz quatro demandas: bloqueio de senhas do Gerid, ampliação do ACT com o INSS, atendimento exclusivo e procurações no gov.br. Sem medida anunciada até agora.

No Tema 1.370, o relator, ministro Gurgel de Faria, apresentou voto propondo que o prazo decadencial para revisar o ato de concessão de benefício previdenciário seja único, de 10 anos.

O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do INSS mesmo após parar de contribuir.

INSS negou 4,3 milhões de pedidos no 1º semestre de 2026, mais do que concedeu. Taxa de 51% de indeferimento é a maior em 20 anos, aponta levantamento da Folha. Veja como recorrer.

A 1ª Turma do STJ decidiu que a pensão por morte de segurado desaparecido começa na decisão judicial que declara a ausência, não na data do óbito presumido, mesmo para dependente incapaz.

Confira os direitos da dona do lar que nunca contribuiu, quais são as opções de renda da dona de casa, entre outras informações.

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Parar de pagar o INSS não significa perder imediatamente a proteção previdenciária. Em algumas situações, o segurado continua coberto por meses ou até anos após a última contribuição.

Pesquisa do IBGE divulgada em 04/09 mostra que só 34% dos 2 milhões de trabalhadores de aplicativo contribuem ao INSS. Entre entregadores de moto, a cobertura cai para 19,4%. Sem contribuir, não há aposentadoria, auxílio por incapacidade nem pensão por morte.