Dados divulgados pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) revelam um dado alarmante: de cada 10 benefícios de auxílio-doença concedidos pelo sistema digital Atestmed, 9 são cortados quando o trabalhador passa por perícia médica presencial. Saiba mais!
O que é o Atestmed?
O Atestmed é uma plataforma que permite a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de uma consulta presencial. Para trabalhadores com atestados que indicam a necessidade de afastamento por até 180 dias, é necessário anexar o atestado médico ao pedido de benefício. Dessa forma, o sistema avalia o documento e concede o auxílio de forma automática se o atestado preencher os requisitos.
Corte de benefícios após perícia presencial
Quando há necessidade de renovar o auxílio-doença após seis meses de concessão, o trabalhador deve passar por uma perícia médica presencial. É nesse momento que a ANMP identificou o seguinte: “de 10 benefícios concedidos digitalmente, 9 são suspensos na avaliação presencial, indicando uma discrepância entre os resultados das avaliações digitais e presenciais”.
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Especialistas questionam eficiência do Atestmed
Em coluna publicada na Folha de S. Paulo, o colunista Rômulo Saraiva destaca que a perícia digital tem sido usada como um “canal para concessões em larga escala”. Segundo ele, “o problema surge quando o atestado médico atende a todos os requisitos formais, mesmo que a condição de saúde não justifique o afastamento do trabalho por incapacidade”.
O vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, reforça essa crítica, afirmando: “o sistema libera o benefício para trabalhadores com doenças, quando deveria ser destinado apenas para aqueles que apresentam incapacidade para o trabalho”. Ele exemplifica que até casos simples, como dermatite seborreica (caspa) ou unha encravada, podem resultar na concessão de auxílio-doença por seis meses, se o atestado sugerir tal afastamento.
Portanto, o uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.
Como funciona a perícia presencial no INSS?
Segundo o INSS, caso não seja possível conceder, pelo Atestmed, o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial.
Como fica a prorrogação do auxílio-doença em 2024?
Em 2024, o auxílio-doença poderá ser prorrogado por até 60 dias após a data de cessação, desde que o segurado não tenha conseguido agendar a perícia dentro do prazo de 30 dias.
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