Após atingir aproximadamente 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou uma normativa para mudar essa situação e terá biometria para autorizar filiações e reduzir irregularidades nos próximos meses. A medida passará a valer em meados de setembro deste ano. Saiba mais.
130 mil denúncias de descontos indevidos
O INSS, de acordo com matéria do G1, “possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias”. Desde o ano de 2023, esses descontos indevidos em aposentadorias totalizam R$ 2 bilhões, tudo isso por meio de supostos serviços oferecidos por entidades filiadas ao órgão.
Em publicação do Previdenciarista, informamos que os beneficiários do INSS são obrigados a ir até a Justiça para “eliminar os descontos na folha de pagamento e reaver o dinheiro descontado de forma indevida”.
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Aumento no número de reclamações
Alguns segurados alegaram que os valores descontados da aposentadoria ou de pensão foram feitos sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. De acordo com os relatos, muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações, o que leva os prejudicados pelos descontos a terem que ir até a Justiça para resolver o caso.
Biometria no INSS deve reduzir irregularidades
O Instituto publicou, na última semana, uma nova normativa para mudar esse cenário. Dessa forma, instituirá que apenas serão aceitos vínculos associativos em que os segurados tenham feito essa autorização por meio de biometria. As associações têm 180 dias para se adaptar. O objetivo, segundo o INSS, é aumentar a segurança no processo.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “enquanto o sistema ainda não muda, o Instituto seguirá apurando denúncias de irregularidades em descontos”. O presidente ainda complementa: “a gente abre um procedimento apuratório e, se ficar comprovado que teve algum desvio de finalidade do desconto, a gente caça [a associação] e rescinde o contrato”.
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