- O governo federal pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano.
- De acordo com o presidente do INSS, não é preciso temer a suspensão do benefício de repente. As pessoas que serão convocadas terão que comprovar a necessidade do benefício.
O pente-fino dos benefícios previdenciários, programa de revisão dos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve começar nas próximas semanas. A ação pode cortar cerca de 680 mil pagamentos. Continue a leitura e confira mais detalhes sobre esta notícia do INSS.
Qual é o objetivo do pente-fino dos benefícios previdenciários?
O objetivo do pente-fino, de acordo com o governo federal, é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
Leia também: O que a pesquisa do CNJ revela sobre os processos previdenciários?
Como vai funcionar o pente-fino?
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, inicialmente, por meio da checagem de dados: “o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS”.
De acordo com Stefanutto, “não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”.
Confira a seguir: Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral.
Aumento de requerimentos do BPC
O portal G1 divulgou os números dos pedidos de BPC: no primeiro semestre de 2022, foram 621. No mesmo período em 2023, 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, o número superou um milhão (1,04 milhão). Segundo o presidente do INSS, “é necessária uma avaliação técnica”.
De acordo com Stefanutto, “as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”.
- Qual é o objetivo do pente-fino dos benefícios previdenciários? Combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
- Como vai funcionar o pente-fino? Por meio da checagem de dados e cruzamento de informações para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício.
- Aumento de requerimentos do BPC: de janeiro a junho deste ano, o número superou um milhão (1,04 milhão).
Fique por dentro das principais notícias sobre o INSS e benefícios previdenciários aqui no blog do Prev.
Deixe um comentário