Quando compensa descartar as contribuições para se aposentar pelo INSS?

A aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelos segurados do INSS, e a busca por estratégias que possam maximizar o valor do benefício é comum. Uma dessas estratégias é o “descartar” períodos de contribuição de menor valor para aumentar a média dos salários de contribuição e, consequentemente, o valor final da aposentadoria.

Mas quando, exatamente, essa prática é vantajosa? Vamos entender como funciona essa possibilidade e em quais situações ela pode fazer diferença.

Por que descartar contribuições pode ajudar no cálculo da aposentadoria?

Quando o INSS calcula o valor da aposentadoria, ele utiliza uma média dos salários de contribuição ao longo da vida do segurado. No entanto, se o trabalhador possui períodos de contribuição com valores muito baixos, esses períodos podem reduzir a média final e, por consequência, o valor do benefício. Em casos assim, descartar esses períodos de baixa contribuição pode resultar em uma média salarial mais alta, aumentando o valor com o cálculo da aposentadoria.

Em quais casos vale a pena descartar as contribuições?

Nem todos os segurados se beneficiam dessa estratégia. O descarte das contribuições é recomendado especialmente para quem:

Possui períodos de contribuição com remunerações muito baixas:
- Se o segurado teve períodos de trabalho em que a remuneração era significativamente baixa em comparação ao restante da sua vida laboral, essas contribuições podem reduzir o valor final do benefício. Nesses casos, excluir esses períodos pode ser vantajoso.
Trabalhadores que contribuíram em altos salários por longo período:
- Para quem passou a maior parte da vida contribuindo com salários altos, mas teve alguns períodos de baixa remuneração, o descarte pode ajudar a manter a média elevada.
Segurados com contribuições proporcionalmente baixas nos últimos anos antes da aposentadoria:
- Quem, por algum motivo, teve uma redução salarial significativa nos últimos anos antes de se aposentar pode ter o valor do benefício impactado negativamente. Nesses casos, o descarte de contribuições menores nos últimos anos pode melhorar o valor do benefício.

Como funciona o descarte de contribuições no INSS?

O descarte de contribuições é uma estratégia prevista nas regras de cálculo de aposentadoria. Quando o segurado atinge o tempo mínimo de contribuição, ele pode solicitar que os períodos de baixa remuneração não sejam considerados no cálculo da média salarial.

Passo a passo para descartar contribuições:

Faça uma simulação: antes de qualquer coisa, é fundamental realizar uma simulação detalhada do benefício. Isso permite avaliar o impacto de cada período de contribuição na média salarial e no valor final do benefício.
Consulte o CNIS: verifique o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para conferir todos os períodos de contribuição. Identifique os períodos com contribuições mais baixas e avalie o impacto deles na média final.
Planejamento previdenciário: procure um especialista em direito previdenciário para analisar se o descarte de contribuições é realmente vantajoso no seu caso. O planejamento previdenciário é essencial para definir a melhor estratégia.
Solicitação ao INSS: com o auxílio do especialista, é possível fazer o pedido de aposentadoria e, se for o caso, solicitar o descarte dos períodos de contribuição de menor valor. Isso pode ser feito diretamente no processo de concessão do benefício ou, se necessário, por meio de uma revisão.

Cuidados ao optar pelo descarte de contribuições

Embora essa estratégia possa ser vantajosa, é importante lembrar que descartar contribuições reduz o tempo total de contribuição considerado pelo INSS. Portanto, é essencial verificar se, mesmo após o descarte, o segurado ainda cumpre o tempo mínimo exigido para a aposentadoria.

Prazo de Contribuição Completo: Garanta que o descarte das contribuições não comprometa o total mínimo exigido para o benefício.
Análise Individual: O descarte de contribuições é uma estratégia complexa e deve ser analisada caso a caso. Para alguns segurados, a estratégia pode aumentar o valor da aposentadoria, mas para outros, pode não trazer benefícios ou até ser prejudicial.

Exemplo de cálculo com e sem descarte de contribuições

Para ilustrar, vamos considerar um exemplo prático: Carlos tem 65 anos e começou a contribuir para o INSS antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019). Ele acumulou 35 anos de contribuições ao longo de sua vida laboral, mas, para o cálculo de sua aposentadoria, o INSS considera apenas os períodos de contribuição a partir de julho de 1994 (PBC).

Situação: Carlos contribuiu sobre um valor de R$ 7.000,00 por 20 anos (entre 1994 e 2014) e, nos últimos 10 anos (2014 a 2024), passou a contribuir sobre R$ 3.000,00.

Requisitos da regra de transição

Pela regra de transição por idade e tempo de contribuição, Carlos:

Já atingiu os 65 anos de idade exigidos.
Excedeu o tempo mínimo de 15 anos de contribuição previsto pela regra.

Coeficiente de cálculo

O coeficiente é 60% da média das contribuições, mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
Carlos contribuiu por 35 anos, excedendo 20 anos em 15 anos.
Coeficiente total: 60% + (15 × 2%) = 90%.

Cálculo do benefício

1. Com Descarte das Contribuições Menores

Descartando os 10 anos finais de contribuições menores, considera-se apenas os 20 anos com contribuições de R$ 7.000,00.
Média aritmética simples: R$ 7.000,00.
Cálculo do benefício: R$ 7.000,00 × 90% = R$ 6.300,00.

2. Sem Descarte (Incluindo os 10 anos finais)

Considerando todas as contribuições desde 1994 (20 anos a R$ 7.000,00 + 10 anos a R$ 3.000,00):
- [(20 × R$ 7.000,00) + (10 × R$ 3.000,00)] ÷ 30 = [(R$ 140.000,00) + (R$ 30.000,00)] ÷ 30 = R$ 5.666,67.
Cálculo do benefício: R$ 5.666,67 × 90% = R$ 5.100,00.

Comparação final

Com Descarte: Carlos receberá R$ 6.300,00.
Sem Descarte: Carlos receberá R$ 5.100,00.
Diferença: O descarte aumenta o benefício em R$ 1.200,00 por mês, tornando essa estratégia significativamente vantajosa.

Quando o descarte de contribuições não é recomendado?

Nem sempre o descarte de contribuições será vantajoso. Casos em que ele não é indicado incluem:

Quando o segurado não possui tempo de contribuição suficiente sem as contribuições descartadas, exemplo descartar salários para melhorar uma média de um auxílio por incapacidade temporária sem analisar o impacto que isso pode ocorrer na aposentadoria futura.
Para segurados que contribuíram de forma constante com valores médios ao longo de toda a carreira, pois o impacto do descarte pode ser mínimo ou inexistente.
Quando o tempo de contribuição não é muito elevado, exemplo, segurados que possuem poucos anos além do tempo mínimo de contribuição exigido pela regra de transição ou pela nova regra geral, o descarte pode reduzir o coeficiente aplicado à média salarial.
Quando o descarte reduz o tempo total de contribuição e tem impacto direto no cálculo do coeficiente. Se o descarte eliminar anos que poderiam aumentar o coeficiente, o benefício será prejudicado.
Quando o descarte afeta o cumprimento do tempo mínimo de contribuição para o benefício exigido: Se o segurado descarta períodos de contribuição que o deixam abaixo do tempo mínimo exigido pelas regras de aposentadoria (15 anos para regras de transição ou para algumas modalidades atuais), ele pode perder o direito ao benefício ou ter que continuar contribuindo para completar o tempo mínimo.
Quando o descarte elimina períodos que garantem acesso a regras especiais: Certas regras de aposentadoria, como a aposentadoria especial, exigem que o segurado comprove tempo de trabalho em condições insalubres ou perigosas. Se o descarte eliminar períodos de contribuição em atividades especiais, isso pode fazer com que o segurado perca o direito ao benefício especial e seja enquadrado em uma regra mais rígida.
Quando o segurado precisa garantir direitos em benefícios derivados: O descarte pode impactar o cálculo de benefícios como pensão por morte ou auxílio-doença, que têm como base a média de contribuições do segurado. Caso o descarte resulte em uma redução significativa no valor da média, isso pode prejudicar os dependentes do segurado ou o próprio segurado em situações de incapacidade.

Vale a pena descartar as contribuições?

O descarte de contribuições pode ser uma excelente estratégia para aumentar o valor do benefício, especialmente para segurados que tiveram períodos de baixa remuneração. Contudo, essa decisão deve ser tomada com cautela e análise profissional.

Conclusão

O descarte de contribuições menores pode ser uma estratégia muito eficiente para os segurados, especialmente para aqueles que possuem períodos de contribuição mais altos em parte da carreira.

O descarte de contribuições precisa ser analisado caso a caso, pois pode gerar desvantagens em:

Cumprimento do tempo mínimo de contribuição.
Elegibilidade para benefícios especiais ou derivados.
Impactos em benefícios como pensão por morte ou auxílio-doença.
Redução do coeficiente de cálculo ou perda de oportunidades futuras.

A decisão deve sempre ser feita com o auxílio de um especialista previdenciário, que pode simular todos os cenários possíveis e orientar o segurado para maximizar seus direitos e evitar prejuízos.

Sempre se recomenda e é essencial procurar um advogado especializado em previdência para fazer uma simulação completa e verificar se a estratégia é realmente vantajosa no seu caso.