Confirmado o novo salário mínimo em 2024 pelo Governo Federal. O valor do salário mínimo será de R$1.412 o aumento foi de R$92,00 em relação ao salário mínimo atual que é R$1.320,00.
O novo salário mínimo passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.
Apesar do texto ainda não ter sido publicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes do seu recesso. A publicação do decreto tem previsão de sair ainda essa semana.
Para chegar nesse valor, foi utilizado o cálculo com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo atual presidente. É considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (NPC) acumulado em 12 meses.
No entanto, o novo salário mínimo ainda ficou R$9 abaixo do que era previsto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em agosto.
Estima-se que o efeito fiscal do ajuste deve chegar a R$35 bilhões.
Qual é o valor do salário mínimo de 2023?
O salário mínimo começou em 2023 valendo R$ 1.302. Já no mês de maio, aumentou para R$ 1.320 – e, apartir de Janeiro de 2024 será de R$1.412.
No mês de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que “alterou as regras para valorização do piso, que voltou a ter como objetivo dar aumento real todo ano aos trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo”, como a aposentadoria do INSS.
Quem fez a primeira confirmação do salário mínimo de 2024?
A primeira confirmação para 2024 foi feita pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aconteceu no mês de agosto de 2023.
A proposta, de acordo com nota, representa uma valorização de aproximadamente 8% do piso. Já em novembro, foi divulgado o cálculo realizado por especialistas, que apontam o valor de R$ 1.412.
Confira a seguir: Saiba como consultar o benefício do INSS pelo CPF.
O que muda com a nova política de valorização?
O reajuste do piso salarial para 2024 leva em consideração o PIB de dois anos anteriores (2022), que foi de aproximadamente 3%. No decorrer do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a política de reajuste adotada considerava apenas a inflação.
Acesse: Tabela INSS 2023: Reajuste dos benefícios e valores das contribuições.
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