As discussões sobre mudanças profundas nas regras previdenciárias voltaram ao centro do debate nacional. Pontos sensíveis que envolvem aposentadorias, contribuições e critérios de acesso a benefícios previdenciários podem ser alterados em breve, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) avance no julgamento de temas pendentes sobre o sistema previdenciário.
Contribuição de servidores pode ser revista
Um dos tópicos em análise envolve as contribuições previdenciárias de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O debate gira em torno da revisão das alíquotas e da forma como elas são aplicadas, especialmente nos casos em que incide contribuição extraordinária.
O STF também deve avaliar normas relacionadas à idade mínima de aposentadoria, com foco especial nas servidoras públicas. A discussão envolve o equilíbrio entre sustentabilidade do regime e isonomia de gênero, o que pode resultar em ajustes nas idades exigidas.
Aposentadoria especial e conversão de tempo em risco de mudança
Outro ponto que pode ser afetado é a aposentadoria especial. Há pressão para que o STF reafirme ou revise regras que limitam a conversão de tempo especial em tempo comum, medida que impacta diretamente servidores que trabalham expostos a agentes nocivos.
Se o entendimento atual for alterado, milhares de processos judiciais podem ser afetados.
Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
O Supremo deve ainda retomar o debate sobre o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente. O questionamento envolve a regra que reduz o valor do benefício quando a incapacidade não decorre de acidente de trabalho. Mudanças nesse ponto podem ampliar o valor pago pelo INSS em diversos casos.
Tempo mínimo de contribuição das servidoras
Outro item que deve voltar ao radar é a definição do tempo mínimo de contribuição exigido das servidoras públicas. Alterações nesse requisito tendem a impactar diretamente mulheres que ingressaram no serviço público antes das reformas recentes.
Qualquer mudança do STF nas regras previdenciárias pode ter impacto generalizado:
- Para os segurados, significaria acesso mais fácil ou mais restrito a benefícios, além de valores maiores ou menores.
- Para o governo, pode representar aumento de despesas ou reforço da sustentabilidade fiscal do regime.
Quais são os próximos passos?
O STF ainda não definiu datas para todos os julgamentos, mas ministros já sinalizaram que temas previdenciários voltarão à pauta ao longo de 2025.
A expectativa é alta entre advogados, servidores e segurados do INSS, que podem ser diretamente afetados por eventuais mudanças na jurisprudência.
