INSS é condenado a conceder aposentadoria a um trabalhador rural no prazo de 30 dias
O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.

O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.

Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.

De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.

Leia o artigo completo sobre atividade rural e aposentadoria: aspectos legais, tempo de contribuição e carência. Confira no Prev!

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.

Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.

A proposta ainda será analisada por três comissões. Acesse a matéria na íntegra e confira mais informações.

Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.

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