Conteúdo sobre: Benefício Assistencial

O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.

O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.

A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.

O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista pode gerar direito ao Benefício Assistencial, também chamado de BPC/LOAS, que é pago pelo INSS. Veja!

Loas prevê que idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir a própria sustentação tenham direito ao benefício.

Agora, o INSS aceita somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC. Veja outras regras.

A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.

O indivíduo internado em estabelecimento estatal não lhe retira a situação de vulnerabilidade econômica-social. Confira.

A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.

O TRF1, junto com a Procuradoria Regional, celebraram ato para uniformização dos procedimentos de benefícios por incapacidade e assistenciais. Veja.