Conteúdo sobre: Pensão por Morte

O INSS pode solicitar documentos complementares para validar o direito, como comprovantes de despesas ou comprovantes de matrícula escolar no caso de filhos.

Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS? Confira!

TRF1 reconhece união estável indígena e garante pensão por morte rural. Decisão destaca validade de documentos da Funai. Leia!

Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.

Neste post a Dra. Juliane Penteado explica quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa. Entenda mais detalhes!

Veja quais são os direitos que a esposa ou marido têm depois que o(a) companheiro(a) falece. Leia o conteúdo completo.

O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.

Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.

A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo … Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”

As duas mulheres, de 60 e 53 anos, residem em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste catarinense.