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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do ipca e conforme tema 810 do stf'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do ipca e conforme tema 810 do stf"

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petições07/10/2019

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Contrarrazões20/01/2020

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Petições25/01/2019

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85 §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Contrarrazões21/03/2019

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Contrarrazões16/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios

Contrarrazões02/04/2019

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais

Contrarrazões21/01/2019

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

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