Requerimento Administrativo27/11/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'concessao de pensao vitalicia a partir da data do obito'.
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Petições Iniciais26/08/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.
Requerimento Administrativo24/04/2024
Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício
Recurso de Apelação01/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.
Petições Iniciais20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz
Petições Iniciais28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
Requerimento Administrativo15/11/2022