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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'exclusao de beneficio previdenciario de valor minimo de pessoa incapaz'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "exclusao de beneficio previdenciario de valor minimo de pessoa incapaz"

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Recurso Inominado01/06/2023

inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Recursos Administrativos03/10/2022

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Incidente de Uniformização28/05/2019

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Manifestações19/07/2019

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Recurso Inominado14/12/2018

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo

Petições Iniciais30/04/2019

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Contrarrazões01/04/2019

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Petições Iniciais08/02/2021

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Manifestações17/12/2018

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Embargos de Declaração18/07/2019

de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Manifestações01/06/2023

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de valor mínimo. Enquadramento no IRDR 12.

Manifestações02/03/2021

Manifestação sobre perícia socioeconômica. Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS). Grupo familiar. Interpretação restrita. Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petições Iniciais02/05/2024

Petição . assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Manifestações28/08/2022

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA

Manifestações17/12/2018

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

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