Réplicas31/10/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'funcoes de magisterio na educacao basica'.
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Recursos Administrativos28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Petições Iniciais19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professora
Recurso Inominado26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Requerimento Administrativo13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor
Requerimento Administrativo30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Requerimento Administrativo24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Petições Iniciais23/05/2019