Embargos de Declaração29/08/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao no art. 1.022 e 489 do cpc sobre decisao omissa'.
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Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
Embargos de Declaração06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração20/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração24/07/2019