Pesquisando petições previdenciárias sobre 'lei 11.770%2F2008'.
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Requerimento Administrativo26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018
Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.
Requerimento Administrativo22/07/2020
Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Complementação.
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor
Recurso Inominado28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Requerimento Administrativo13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Requerimento Administrativo16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano
Recurso Inominado08/04/2019
Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida
Recurso Inominado04/09/2019