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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reafirmacao da der para data do indeferimento'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reafirmacao da der para data do indeferimento"

Petições Iniciais29/12/2019

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

Recurso de Apelação30/03/2023

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Petições Iniciais09/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Requerimento Administrativo13/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Petições15/12/2022

de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Embargos03/12/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Petições Iniciais05/01/2021

Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Embargos30/09/2020

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER

Recursos Administrativos28/06/2022

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.

Requerimento Administrativo23/08/2022

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigilante - Apresentação de PPP atualizado - Reafirmação da DER

Petições Iniciais26/02/2023

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aprendiz de eletricista. Auxiliar de eletricista. Óleos e graxas. Fumos metálicos. Reafirmação da DER.

Recurso Inominado26/12/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Recursos Administrativos24/07/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição integral

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