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Modelo de Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por idade rural
Modelos de Regime de economia familiar
Modelos de Atividade urbana do cônjuge
Modelos de Notas fiscais de produtor
Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza regime de economia familiar
Essencialidade do trabalho rural para subsistência
Requerimento de prova testemunhal para comprovar labor campesino
Última atualização: 07 de abril de 2020
O autor contesta a argumentação do INSS de que o trabalho urbano de sua esposa descaracterizaria seu tempo de serviço rural. Afirma que exerce atividade rural exclusiva há muito tempo em terras próprias, em regime de economia familiar, apresentando notas fiscais como prova. Cita jurisprudência e súmula da TNU indicando que o trabalho urbano de um membro da família não descaracteriza automaticamente o segurado especial rural. Argumenta que sua atividade agrícola é indispensável para a subsistência familiar, não sendo os ganhos da esposa suficientes para manter o lar. Solicita produção de prova testemunhal para comprovar a essencialidade de seu trabalho rural. Requer o prosseguimento do processo e o julgamento procedente da concessão de aposentadoria por idade rural.
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