EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 13/02/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5048381-72.2018.4.04.0000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL por ANELIO VALENTIM ROTTA
AUTOR: LUTCIA ALBINO ROTTA
ADVOGADO: Roberto Wypych Junior (OAB PR009134)
ADVOGADO: RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL (OAB PR061339)
AUTOR: ANELIO VALENTIM ROTTA
ADVOGADO: Roberto Wypych Junior (OAB PR009134)
ADVOGADO: RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL (OAB PR061339)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2020, na sequência 25, disponibilizada no DE de 27/01/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:38:19.
