EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 27/04/2020 A 06/05/2020
Apelação Cível Nº 5060489-52.2013.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: MARIA MAROSTEGA (AUTOR)
ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU)
APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU)
ADVOGADO: EMILY REICHERT SEIBEL (OAB RS080101)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/04/2020, às 00:00, a 06/05/2020, às 14:00, na sequência 263, disponibilizada no DE de 15/04/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA ECT E DO POSTALIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:33:25.
