EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 09/12/2020 A 16/12/2020
Agravo de Instrumento Nº 5039435-43.2020.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: CEDITOP PRODUTOS OPTICOS LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832)
ADVOGADO: SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675)
ADVOGADO: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258)
ADVOGADO: MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859)
ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO: RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO: CAMILA LANZIOTTI ROHRIG (OAB RS077265)
AGRAVANTE: FAROL FORNECEDORA DE ARTIGOS OTICOS LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832)
ADVOGADO: SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675)
ADVOGADO: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258)
ADVOGADO: MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859)
ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO: RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO: CAMILA LANZIOTTI ROHRIG (OAB RS077265)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/12/2020, às 00:00, a 16/12/2020, às 16:00, na sequência 63, disponibilizada no DE de 27/11/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO QUANTO À COMPOSIÇÃO DO POLO ATIVO, POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL, E, QUANTO AO MAIS, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/12/2020 20:01:08.
