EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/08/2021 A 10/08/2021
Apelação Cível Nº 5010979-40.2017.4.04.7000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: AMAR-ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCARIA (AUTOR)
ADVOGADO: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (OAB PR021989)
ADVOGADO: VITORIO SOROTIUK (OAB PR012474)
APELANTE: JOÃO DO ESPÍRITO SANTO ABREU (RÉU)
ADVOGADO: VITAL CASSOL DA ROCHA (OAB PR019765)
ADVOGADO: IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236)
APELANTE: JOAO DE SOUZA E SILVA (RÉU)
ADVOGADO: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PR002525)
APELANTE: WILMAR JOSE CAETANO (RÉU)
ADVOGADO: JOSE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB PR014847)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA FILHO (RÉU)
ADVOGADO: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PR002525)
APELANTE: MARCO ANTONIO CARON (RÉU)
ADVOGADO: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PR002525)
APELANTE: ELIEZER NAUM ZANELATTO (RÉU)
ADVOGADO: JOSE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB PR014847)
APELANTE: DONATO GULIN (RÉU)
ADVOGADO: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PR002525)
APELANTE: LAERTES ANTONIO COLERE (RÉU)
ADVOGADO: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PR002525)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/08/2021, às 00:00, a 10/08/2021, às 14:00, na sequência 1320, disponibilizada no DE de 22/07/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AMAR, APENAS PARA FIXAR VERBA HONORÁRIA EM SEU FAVOR, POR NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS RETIDOS E AO APELO DA UNIÃO E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS-PARTICULARES, APENAS PARA REDUZIR, POR CONTA DESTES, O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL MATERIAL CONSOLIDADO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 18/08/2021 04:01:10.
