PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. TRF4. 0005591-76.2014.4.04.9999...

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A fim de comprovar o trabalho rurícola em regime de economia familiar, foram apresentadas como início de prova material os seguintes documentos: Ficha escolar do autor do ano de 1975, 1976 constando a profissão como agricultor (fls. 17-22); Certidão de recolhimento de ITR pelo genitor do autor, nos anos de 1963 a 1981 (fls. 24-26); certidão do registro de imóveis em nome do autor do ano de 1982 (fl. 28); Notas fiscais de produtor rural em nome do autor dos anos de 1993, 1991, 1988 (fls. 31, 35, 36, 42); Notas fiscais de entrada de produtos em nome do autor dos anos de 1992, 1990, 1989, 1987, 1988 1987, 1986, 1985, 1995, 1984, 1983, 1982, 1981, 1980 (fls. 33/34, 37, 39, 41, 43-48, 50-60); Recibo de pagamento de suínos em nome do autor do ano de 1990 (fl. 38); cartão de registro do autor como produtor rural na secretaria da Fazenda do ano de 1984 (fl. 49); ITR do ano de 1992, em nome do autor fl. 62); Ficha da CIDASC em nome do autor dos anos de 1989 a 1992 (fl. 64); certidão de casamento do ano de 1980 constando sua profissão como agricultor (fl. 66); certidão de nascimento dos filhos do autor dos anos de 1982 e 1992 constando. a profissão do autor como agricultor (fls. 68/69).

Os documentos acostados com a inicial servem como início de prova da atividade rural sendo relativos ao período que o autor pretende reconhecer como trabalhados na atividade rural, sendo que estes vem corroborados pela prova testemunhal que é coerente e uníssona ao afirmar que o autor exerceu suas atividades laborativas na agricultura até o ano de 1993.

A testemunha Floriano Brunetto disse que conhece o autor desde que esse tinha em torno de uns doze anos de idade; que a família do autor fazia divisa com as terras da família do depoente; que não conheceu o pai do autor porque quando foi para a localidade de Irati este já era falecido; que a área de terra da família do autor tinha em torno de uma colônia de terra, sendo que toda a família trabalhava na propriedade; que a família plantava feijão, milho, criavam porco e tinham vacas de leite; que o autor ficou morando com a mãe na propriedade da família até o casamento; que após o casamento o autor comprou um pedaço de terra e se mudou, para perto das terras do sogro Arnoldo Borges; que conhece Miguel Devise que fazia divisa de terra com o depoente; que conheceu a família da esposa do autor a qual também era agricultora;

Miguel Roil Devise: que conhece o autor e sua esposa; que conhece o autor da localidade de Irati, onde os pais do depoente e do autor trabalhavam próximos; que a propriedade do autor tinha em torno de dez alqueires sendo que a família era constituída por nove filhos; que todos os irmãos do autor trabalhavam na roça; que o autor começou a trabalhar na roça desde os oito anos de idade; que a família plantava milho, feijão e criavam porcos; que alguns produtores rurais emitiam notas fiscais, sendo que acredita que a família do autor tinha notas fiscais pois vendiam parte, da produção; que a família trabalhava sem ajuda de empregados; que o autor se casou no ano de 1980 e passou a trabalhar e morar próximo das terras do Sogro; que no ano de 1993 o autor se mudou para a cidade onde passou a trabalhar. com lanchonete e restaurante; sendo que no local sempre trabalhou o autor e a família.

Do conjunto probatório apresentado, observo ser possível o reconhecimento da atividade rural no período pretendido na inicial, qual seja 25/05/1969 a 31/12/1979 e 01/12/1991 até 27/04/1993.

Assim, tenho que deve ser reconhecido o período de 25/05/1969 (doze anos) até 31/12/1979 e de 01/12/1991 até 27/04/1993 como laborado na agricultura o que perfaz um total de 11 anos 11 meses e 11 dias.

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