EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/12/2022 A 13/12/2022
Apelação Cível Nº 5007820-44.2017.4.04.7112/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ADÃO SOARES SIQUEIRA (Espólio, Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779)
ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744)
ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988)
APELADO: SERGIO SOARES SIQUEIRA (Inventariante, Sucessor, Representante)
ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988)
ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744)
ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779)
APELADO: SILVIA SOARES SIQUEIRA KIELING (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Sucessor)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/12/2022, às 00:00, a 13/12/2022, às 16:00, na sequência 1042, disponibilizada no DE de 21/11/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 27/12/2022 08:00:58.
