Uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi vítima de descontos indevidos por três vezes nos últimos dois anos. De acordo com nota do Metrópoles, a mulher processou na Justiça paulista duas entidades que cobraram mensalidade diretamente da folha de pagamento de seu benefício, sem autorização.
Segundo a vítima, cada vez que conseguia interromper um desconto, apareceu um novo. O caso ainda não foi julgado.
O que é o desconto indevido nas aposentadorias?
O desconto indevido nas aposentadorias trata-se de um esquema de associações chamado farra dos descontos, que firma acordos de cooperação técnica com o órgão federal para aplicar descontos mensais, que vão de R$ 45 a quase R$ 100 sobre aposentadorias, em troca de supostas vantagens em serviços como seguros e planos de saúde.
Em 2024, uma série de reportagens revelou as ações criminosas. Segundo milhares de aposentados que sofreram esses descontos, eles nunca ouviram falar na entidade até perceberem o desfalque de suas aposentadorias. Pela regra do INSS, as mensalidades associativas só podem ser cobradas mediante autorização feita por escrito pelo segurado.
Neste mês, o governo federal nomeou um novo diretor de Benefícios do INSS. O motivo da demissão do antigo diretor foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os pagamentos dos aposentados.
Descontos totalizam R$ 2 bi desde 2023
Como já divulgamos aqui no Previdenciarista, os descontos indevidos em aposentadorias totalizam R$ 2 bi desde 2023. Segundo o INSS, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos sem autorização podem pedir o bloqueio no Portal do Consumidor, da Senacon e no Meu INSS. Para extinguir possíveis fraudes ou taxas indevidas, pode-se registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, na Central 135.
Os aposentados são tratados como vítimas de uma grande investigação da Polícia Civil de São Paulo e do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista (MPSP), que apuram suposto estelionato praticado pelas associações. O inquérito levou ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em duas entidades e recolheu computadores e documentos.
- O que é o desconto indevido nas aposentadorias? Chamado de farra dos descontos, a ação firma acordos de cooperação técnica com o órgão federal para aplicar descontos mensais.
- Descontos totalizam R$ 2 bi desde 2023: há cerca de 30 associações autorizadas pelo INSS a fazer descontos mensais na folha de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão.
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