Milhares de aposentados e pensionistas descobriram descontos feitos em seus benefícios sem autorização. Embora muitos já tenham regularizado a situação, uma parte dos segurados ainda pode reaver os valores. Para esclarecer o passo a passo, reunimos as orientações sobre como contestar os descontos e aderir ao acordo de devolução.
Por que o INSS está devolvendo dinheiro?
Nos últimos anos, diversos segurados foram surpreendidos com descontos feitos por entidades associativas, muitos deles sem qualquer autorização do beneficiário. Diante das reclamações, o INSS abriu um sistema específico para que o segurado pudesse contestar essas cobranças e pedir o ressarcimento.
Quem não concordou com os descontos tem direito à devolução integral dos valores, desde que faça o procedimento dentro dos canais oficiais.
Quem pode receber o dinheiro de volta?
Podem pedir a devolução os segurados que:
- Identificaram descontos de associações nos seus pagamentos;
- Alegam não ter autorizado essas cobranças;
- Ainda não aceitaram o acordo de devolução oferecido no sistema do INSS.
Como contestar descontos indevidos no Meu INSS?
A contestação é feita 100% online. Após o envio, as entidades têm até 15 dias úteis para responder à contestação. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e entre com sua conta gov.br.
- No menu, procure a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- O sistema exibirá os descontos feitos nos últimos anos e quais associações realizaram as cobranças.
- Para cada entidade listada, marque se autorizou ou não o desconto.
- Informe um e-mail e telefone para contato.
- Finalize declarando que as informações são verdadeiras e envie o pedido.
Como aderir ao acordo para receber os valores?
Se o pedido foi aceito, o segurado precisa formalizar a adesão ao acordo. Para isso:
- Acesse novamente o Meu INSS.
- Entre em “Consultar Pedidos” e depois em “Cumprir Exigência”.
- Abra o último comentário do processo e leia as informações.
- No campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.
- Envie a confirmação.
Caso existam vários pedidos, é necessário repetir o procedimento em cada um.
É possível fazer o pedido presencialmente?
Sim. Quem preferir também pode aderir ao acordo de devolução em uma agência dos Correios, apresentando documento com foto e o número do CPF. O procedimento segue as mesmas etapas de confirmação.
Quanto tempo leva para receber?
Após a adesão, o pagamento costuma ser liberado nos meses seguintes, conforme processamento do INSS e cronograma de restituição das entidades envolvidas.
Orientação do advogado
A recomendação é sempre conferir o extrato do benefício no Meu INSS: “se o segurado não reconhece determinado desconto, deve contestar imediatamente. O procedimento é simples e pode garantir a devolução de valores significativos.”
