Em um período no qual a farra dos descontos nas aposentadorias está na mira da população, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou ao Dataprev fazer o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas. A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados, inclusive os anteriores a setembro de 2021.
Recentemente, após atingir cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, o INSS publicou uma normativa para incluir a biometria e reduzir irregularidades. No entanto, a medida passará a valer em meados de setembro deste ano.
Apuração de fraudes está em andamento
De acordo com nota publicada pelo órgão, diante de denúncias sobre descontos não autorizados, as “apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas”. Contudo, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.
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Nova forma de liberar descontos nas aposentadorias
No momento de fazer a autorização de desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista vai acessar um portal que estará à disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada e biometria facial. Assim, “a entidade preenche o termo de adesão com os dados do associado e da filiação à entidade”.
Como excluir descontos não autorizados?
Caso o aposentado ou pensionista não reconheça o desconto da mensalidade associativa em seu benefício, pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.
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