Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

Milhares de brasileiros e brasileiras têm de lidar diariamente com a Síndrome de Fibromialgia.

Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se caracteriza por uma dor muscular generalizada e crônica, que pode muitas vezes incapacitar a pessoa para o trabalho.

Pensando nisso, é possível pedir aposentadoria para a pessoa com fibromialgia?

 

Fibromialgia dá direito à aposentadoria?

Adianto que a resposta é: depende.

A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, como o próprio nome já diz, é um benefício destinado para pessoas que estão permanentemente incapazes para o trabalho.

Para saber mais sobre essa aposentadoria, recomendo assistir o vídeo do Dr. Matheus Azzulin antes de continuar a leitura:

Assim, para demonstrar o direito ao benefício, é preciso que o segurado apresente atestados e exames médicos que comprovem a existência da incapacidade.

• Leia também: Como utilizar um laudo pericial de incapacidade temporária num processo de restabelecimento de aposentadoria por invalidez

Todavia, em se tratando de fibromialgia, a comprovação dessa incapacidade é mais difícil do que parece.

Isso porque, apesar de ser uma doença de dor crônica generalizada, a fibromialgia não costuma apresentar sinais de inflamação nos locais de dor em exames médicos.

Assim, o próprio diagnóstico já é de difícil realização.

 

Então como comprovar a incapacidade por fibromialgia?

Bem, embora seja difícil, isso não significa que é impossível demonstrar a incapacidade nesses casos.

Várias informações devem ser consideradas no momento da perícia – seja no INSS ou judicialmente.

O histórico médico do segurado é um dos fatores mais importantes.

De fato, a demonstração de que os sintomas da síndrome têm se prolongado no tempo, mesmo com tratamento, ajuda a reforçar seu caráter permanente.

Dessa forma, é essencial levar os documentos médicos mais importantes para comprovar a incapacidade do segurado.

 

Condições pessoais do requerente

Outro fator essencial para obter aposentadoria para a pessoa com fibromialgia é destacar todas as condições pessoais do segurado.

A fibromialgia é uma síndrome que gera dores por todo o corpo, de forma difusa. Assim, acaba prejudicando sobremaneira pessoas que precisam realizar qualquer tipo de esforço no trabalho.

No mesmo sentido, pessoas com mais idade, baixo nível de escolaridade e que sempre exerceram a mesma atividade terão dificuldade mesmo em mudar para um trabalho diferente e que exija menos esforço.

Nessa senda, a Súmula 47 da TNU é clara em relação ao tema:

Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez. (grifado)

Dessa forma, juntar documentos que possibilitem demonstrar todas as condições pessoais que pioram a possibilidade de melhora do segurado pode auxiliar na comprovação do direito ao benefício.

 

… Mas não se esqueça da qualidade de segurado e carência!

Por fim, mas não menos importante, a aposentadoria por invalidez não depende apenas da incapacidade permanente.

É necessário também que o requerente preencha os requisitos de qualidade de segurado e carência.

Atualmente, o Projeto de Lei 4.399/19 está em tramitação na Câmara dos Deputados para incluir a fibromialgia no rol das doenças dispensadas para carência.

Todavia, até a sua aprovação, mantém-se a necessidade de cumprir a carência e estar filiado ao RGPS na data de início da incapacidade.

• Para saber mais, leia o texto Reaquisição de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
• Leia também: O Guia dos Períodos de Graça para manter qualidade de segurado com o INSS

 

Agora que você já sabe o que precisa para demonstrar o direito à aposentadoria para pessoa com fibromialgia, não deixe de conferir o modelo de petição inicial disponível no acervo do Prev para casos como esse.