O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no último dia 1° de Novembro, a Portaria n°1514 que retoma as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Com isso, os segurados deverão passar pela perícia médica nos próximos meses.
O Programa de Reabilitação Profissional foi suspenso durante a pandemia da Covid-19. Agora, o INSS retoma o processo de avaliação para o encaminhamento do segurado ao exame pericial. O objetivo da volta do programa é garantir que os segurados em reabilitação que não realizaram os exames por conta da pandemia, possam agora retomar os procedimentos necessários.
De acordo com a portaria, passarão pela avaliação de reabilitação “todos os processos de Reabilitação Profissional em que a Data de Comprovação da Incapacidade estabelecida na última perícia médica esteja vencida a mais de 365 dias“. De acordo com o INSS, estima-se que serão convocados cerca de 45 mil segurados. A convocação ocorrerá por meio de carta, e-mail, ou ainda contato via telefone, que serão feitos pelas Equipes de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas do INSS. Ao receber o contato, o segurado precisa agendar uma perícia médica junto ao INSS.
Dessa forma, caso a perícia conclua que o segurado ainda não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá participando do programa com a realização de novas perícias médicas a cada quatro meses. Caso o segurado não atenda a convocação do INSS e não realize a perícia, ele pode ter o seu benefício suspenso.
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