O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mobilizou os servidores da Previdência Social para a realização de um mutirão de análise dos pedidos de concessão do salário-maternidade.
A Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade (MAES) ocorre entre os dias 15 e 19 de maio. Dessa forma, o objetivo da ação é reduzir o estoque de requerimentos que estão com prazo de espera superior a 30 dias. Além do INSS, também está envolvido no projeto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
De acordo com a autarquia, a estimativa é que se analise cerca de 6 mil processos. Atendendo 45 mil pedidos de salário-maternidade, durante essa semana. Dessa forma, ao todo, 5 mil servidores do INSS estão envolvidos no mutirão.
Com informações do INSS!
O que é o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de:
- Nascimento de filho;
- Aborto não criminoso;
- Adoção; ou
- Guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.
Assim, para ter direito ao benefício, é preciso que se cumpra alguns requisitos. Para o contribuinte individual ou autônomo, facultativo e segurado especial, exige-se a carência de 10 meses de contribuição. Além disso, quem já está aposentado também pode receber esse benefício e quem se encontra desempregado pode obter o salário-maternidade, desde que esteja dentro do chamado Período de Graça.
A duração desse benefício é de 120 dias, exceto nos casos de aborto, em que ele é concedido por apenas 14 dias. Além disso, os homens também podem receber o salário maternidade, especialmente nos casos de adoção ou morte da companheira. Já os casais homoafetivos, que também têm direito ao benefício, claro, desde que algum deles seja filiado ao INSS.
Por fim, para saber mais sobre o benefício, assista o vídeo abaixo!
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