O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a retomada gradual do atendimento presencial nas agências para TODOS os serviços disponíveis. As medidas foram divulgadas por meio das portarias: Nº 982 e Nº 1.413 no dia 2 de Março.
O atendimento presencial do INSS estava suspenso desde 2020 por conta da pandemia. Apenas os serviços que não podiam ser feitos de forma remota, como as perícias e avaliações sociais, ocorriam presencial mediante agendamento.
Assim, as portarias regulamentam as seguintes modalidades de atendimento do INSS:
- I – atendimento presencial: realizado por servidores e colaboradores do INSS ao público em geral, de forma espontânea ou agendada, no âmbito das APS;
- II – atendimento espontâneo: realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento;
- III – atendimento agendado: realizado na APS em dia e horário previamente marcado pelo cidadão, por meio dos canais remotos, para atendimento de serviço específico;
- IV – atendimento de baixa complexidade: realizado por servidor ou por colaborador do INSS; e
- V – atendimento de alta complexidade: somente pode ser realizado por servidor do INSS.
O retorno será feito gradualmente para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências. Assim, todas as Agências do INSS que possuírem servidores aptos ao retorno da atividade presencial deverão estar abertas e com atendimento ao público.
De acordo com o INSS, as unidades que necessitarem de adequações para cumprimento da medida, terão até o dia 30 de março de 2022 para informar no Portal COVID-INSS a data de reabertura da Agência.
Como funcionará o atendimento?
Agora, será possível agendar atendimento presencial para todos os serviços disponíveis no site e aplicativo do Meu INSS. Incluindo os pedidos de benefícios previdenciários, emissão de extratos, certificados e outros documentos, obtenção de resultados, entre outros.
No entanto, o INSS manterá os canais remotos como principal meio para solicitação de requerimentos, orientação e informação dos segurados e beneficiários do INSS.
O INSS ainda informa que a partir do dia 14 de março, com a publicação de novas portarias, será possível realizar o agendamento para os atendimentos presenciais.
Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!
Prev Casos
Você é segurado e está nessa situação? Então, acesse o Prev Casos! Clique AQUI e responda um formulário rápido e prático. Em seguida um dos advogados do nosso banco de especialistas vai entrar em contato com você!
Você é ADVOGADO(A)? Então, receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: Clique aqui para conhecer o PREV CASOS
Diretório de Advogados
Você prefere escolher livremente um advogado de sua região? Então, basta acessar o nosso Diretório de Advogados. Clique AQUI. Assim, você encontra Advogados Previdenciaristas na sua região.
Comente abaixo