- Para aqueles que derrotaram o INSS em ações de concessão e revisão previdenciária, a Justiça liberou R$ 2,3 bilhões.
- Nos municípios do RS afetados pelas chuvas, o pagamento dos valores deve ser feito até 31 de maio. Demais cidades ainda não possuem previsão de data.
O valor de R$ 2,35 bilhões foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para o pagamento de 141.296 aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam 108.273 ações contra o órgão em abril, incluindo processos coletivos.
Recurso será repassado aos beneficiários
Segundo nota, “o dinheiro será distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país”. Agora, cabe aos TRFs repassarem os recursos aos beneficiários. Os valores vão quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 84.720 neste ano.
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Calendário dos depósitos dos RPVs
As datas de depósito dos valores são estabelecidas por cada um dos TRFs. Os créditos são feitos em contas abertas pelo próprio TRF-2 no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos ganhadores das ações. Dessa forma, para saber se vai ser contemplado agora, o beneficiário do INSS deve acessar o site do TRF de seu estado.
Força-tarefa para adiantar o pagamento no RS
A região sul do país terá uma ação diferente, pois o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, “fará uma força-tarefa para que o pagamento seja realizado aos beneficiários até a próxima sexta-feira, dia 31”.
A medida visa agilizar a liberação nos estados do sul por conta das enchentes que fizeram com que os sistemas judiciários ficassem desligados por 18 dias. O funcionamento foi retomado na terça-feira (21). Terá prioridade no recebimento segurados que ganharam ações envolvendo benefícios por incapacidade.
- Justiça libera R$ 2,3 bilhões para aposentados e pensionistas: valor contempla mais de 140 mil pessoas.
- Recurso será repassado aos beneficiários do INSS: os TRFs de cada região são responsáveis pela definição das datas de pagamento.
- Força-tarefa para adiantar o pagamento no RS: previsão é de que pessoas afetadas pelas enchentes no RS tenham valores disponíveis até 31 de maio.
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