Projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial para trabalhadores(as) da cultura vai a sanção

Está aguardando sanção o Projeto de Lei 795/2021, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL/MT), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial para artistas.

O projeto altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que trata do auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura.

Dessa forma, se aprovado, o PL 795/2021 estenderá o pagamento do auxílio emergencial para estes trabalhadores pelo mesmo período em que outros benefícios ou auxílios emergenciais similares (como o auxílio emergencial 2021) estiverem vigentes, por conta da Covid-19.