O PrevCursos é uma plataforma desenvolvida para a capacitação de advogados que atuam ou desejam se especializar em direito previdenciário. Com uma abordagem prática, os módulos oferecidos cobrem desde aspectos básicos até temas avançados, preparando os profissionais para enfrentar os desafios diários da advocacia previdenciária.
Conheça mais detalhes sobre a plataforma de cursos, confira os módulos e eleve sua atuação jurídica ao próximo nível.
O que é PrevCursos?
O PrevCursos, desenvolvido pelo Previdenciarista com professores convidados, é uma plataforma de curso online com módulos avulsos, que visa auxiliar advogados na busca dos melhores resultados nos seus processos judiciais e no domínio do conteúdo teórico – com dicas práticas –, aumentando suas oportunidades na captação de clientes.
Os alunos podem assistir as aulas de como elaborar petições iniciais com profissionais que possuem autoridade nas demandas previdenciárias. Como cada módulo é um tema específico, pode ser adquirido individualmente. Dessa forma, é possível adquirir apenas aqueles que fará a diferença no caso concreto do advogado, ou também todos os demais para aprofundamento na matéria previdenciária.
Conheça o conteúdo programático do PrevCursos
Com cursos que abordam desde a elaboração de petições iniciais até a compreensão das mais recentes alterações legislativas, o PrevCursos é ideal tanto para quem está começando na área quanto para profissionais experientes que buscam se atualizar.
1- Elaborando a petição inicial para reconhecimento de atividade rural: Dra. Jane Berwanger
A Dra. Jane Berwanger traz uma abordagem prática e direta em sua aula sobre a elaboração da petição inicial para o reconhecimento de atividade rural. Com foco no aprendizado “fazendo”, ela guia o aluno passo a passo na construção de uma petição inicial, oferecendo uma visão concreta do raciocínio jurídico por trás de cada etapa.
A aula não apenas ensina a construir a petição, mas também explora profundamente a legislação e jurisprudência aplicáveis. A partir do desenvolvimento prático da peça, o aluno entende como conectar a teoria à prática de forma eficiente. O curso permite que os profissionais do direito previdenciário entendam como aplicar os fundamentos legais de maneira estratégica e específica para casos de atividade rural.
Um dos pontos destacados por Dra. Jane são os erros recorrentes cometidos na elaboração da petição inicial. Entre eles, está a falha em identificar corretamente o motivo do indeferimento do benefício, um passo crucial que, quando negligenciado, compromete toda a argumentação. Além disso, a aula enfatiza a importância de abordar detalhadamente os fatos específicos de cada processo, evitando um tratamento superficial que pode ser prejudicial ao sucesso da ação.
2- Elaborando a petição inicial para reconhecimento de período rural de menor de 12 anos: Dr. Adriano Mauss
O curso ministrado pelo Dr. Adriano Mauss sobre a elaboração da petição inicial para o reconhecimento do período rural para menores de 12 anos traz uma análise especializada da questão. Ele observa que muitos advogados têm tratado esse tipo de ação de forma genérica, aplicando os mesmos critérios utilizados para períodos rurais após a idade mínima permitida, o que pode comprometer a qualidade da argumentação.
O curso oferece orientações práticas para uma abordagem mais criteriosa, com foco em como estruturar a questão probatória para comprovar o tempo de trabalho na agricultura antes dos 12 anos. Com uma proposta prática, o Dr. Mauss apresenta dicas, ideias, e exemplos de casos reais, além de mostrar documentos que podem ser usados como prova em processos desse tipo. Ele também explora a evolução da jurisprudência relacionada à atividade rural antes dos 12 anos, destacando como ela tem sido interpretada pelos tribunais.
Além disso, o Dr. Mauss alerta para o risco de uma “jurisprudência defensiva”, que pode surgir de uma judicialização excessiva e mal fundamentada sobre o tema. Ele explica que pedidos genéricos ou sem critério claro, como tentar reconhecer períodos desde os 3 ou 5 anos de idade, podem comprometer a aceitação da tese a longo prazo. A aula visa trazer clareza aos parâmetros estabelecidos, ajudando os advogados a desenvolverem uma defesa sólida e alinhada com os critérios judiciais.
3- Elaborando a petição inicial de Auxílio por Incapacidade Temporária para reconhecimento da incapacidade: Dr. Fabio Passos
Na aula sobre a elaboração da petição inicial de auxílio por incapacidade temporária, o Dr. Fabio Passos oferece uma visão detalhada e prática voltada para advogados que estão começando ou buscando especialização no direito previdenciário. O curso é projetado para advogados iniciantes e experientes que desejam dominar as peculiaridades desse tipo de benefício.
Um dos pontos centrais abordados por Dr. Fabio é a importância de identificar com precisão a história ocupacional do segurado. Ele explica como a trajetória profissional, seja ela única ou marcada por diferentes tipos de atividades, pode influenciar diretamente a análise do processo. O curso também explora a relevância de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e de laudos médicos periciais administrativos, que desempenham um papel crucial na comprovação da incapacidade.
Além disso, Dr. Passos ressalta a importância de narrar adequadamente a relação entre o problema de saúde do segurado e seu impacto na capacidade de trabalho. Ele destaca que uma petição bem elaborada deve demonstrar claramente tanto o histórico de saúde quanto o profissional, pois, como diz no processo brasileiro: “o que não está nos autos, não está no mundo”. O curso oferece ferramentas e orientações para que os advogados possam elaborar petições eficazes, com base em fatos bem estruturados e provas robustas.
4- Elaborando a petição inicial de aposentadoria por idade urbana para reconhecimento de período MEI pago em atraso: Dra. Maura Feliciano
Na aula da Dra. Maura Feliciano, sobre a elaboração da petição inicial de aposentadoria por idade urbana para o reconhecimento de período de Microempreendedor Individual (MEI) pago em atraso, é destacado um aspecto crucial do direito previdenciário. A Dra. Maura alerta para um erro comum tanto entre advogados quanto entre o público geral: não é todo recolhimento previdenciário em atraso que pode ser considerado para fins de carência. A aula se propõe a esclarecer os critérios e condições necessárias para que esses períodos possam ser incluídos no cálculo do benefício.
O curso oferece uma abordagem prática para advogados enfrentarem casos de indeferimento de benefícios de aposentadoria por idade de microempreendedores. A Dra. Maura explica em detalhes como identificar se os recolhimentos foram feitos dentro do prazo legal ou do chamado “período de graça” — intervalos durante os quais o segurado ainda mantém seus direitos previdenciários, mesmo sem contribuir. Um ponto essencial abordado na aula é a possibilidade de estender esse período de graça para contribuintes individuais, o que pode ser decisivo em muitas ações.
Além disso, a aula fornece uma estrutura clara para os advogados transformarem o indeferimento administrativo em uma estratégia sólida para o âmbito judicial. A Dra. Maura oferece dicas práticas sobre como analisar a situação do segurado, organizar os documentos e estruturar a petição inicial de forma a maximizar as chances de reconhecimento dos períodos pagos em atraso. Com essa abordagem, o curso prepara os advogados para atuar de forma mais assertiva e informada em casos envolvendo o MEI.
5- Elaborando a petição inicial da aposentadoria da pessoa com deficiência: Dr. Pedro Eduardo Spitzner
Na aula do Dr. Pedro Eduardo Spitzner, sobre a elaboração da petição inicial de aposentadoria para pessoas com deficiência, o foco está em como essas aposentadorias, especialmente após a Reforma da Previdência, oferecem vantagens significativas para os segurados. O curso destaca que esses benefícios apresentam critérios de acessibilidade mais flexíveis, como a redução do tempo de contribuição ou idade, e também garantem um cálculo de renda inicial mais favorável em comparação às regras gerais. Isso faz com que esse tipo de aposentadoria tenha grande potencial de ganho para advogados previdenciários.
O curso utiliza casos práticos para mostrar as nuances de cada situação. No primeiro exemplo, o Dr. Spitzner aborda um segurado que não alcançou a pontuação mínima para ser reconhecido como pessoa com deficiência para fins previdenciários. O curso ensina como impugnar essa pontuação de forma fundamentada, utilizando a documentação e a análise profissiográfica. Outro caso envolve a contestação de um marco temporal para o reconhecimento da deficiência, onde a aula explora a produção de provas para demonstrar que o segurado já apresentava a condição de deficiência antes do período fixado pela administração pública.
Além disso, Dr. Spitzner alerta sobre os principais erros cometidos por advogados nesses casos, como a falta de fundamentação específica ao tratar de pontuações ou marcos temporais. Ele reforça a importância de uma entrevista de qualidade com o cliente e de discutir questões como a conversão de tempo e o critério de cálculo da renda desde o início do processo. A aula oferece uma visão aprofundada de como construir uma petição sólida, promovendo o reconhecimento correto dos direitos das pessoas com deficiência.
Artigo em atualização.
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