O julgamento da revisão da vida toda deve terminar hoje (1) no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o meio-dia da data de hoje, há seis votos – três a favor do novo cálculo e três que defendem o retorno do tema ao STJ.
Os ministros que votaram a favor da revisão da vida toda em 2023 foram: Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Edson Fachin. Já Cristiano Zanin, Roberto Barroso e Dias Toffoli, defenderam a anulação do acórdão (decisão colegiada), apoiando um novo julgamento do tema no tribunal.
Confira detalhes do status da revisão da vida toda
O caso da “revisão da vida toda” na aposentadoria pelo INSS, que visa implementar no cálculo os salários antes do plano Real, como também rever a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados, voltou a julgamento no STF após o ministro Cristiano Zanin pedir para reavaliar a pauta.
O placar até o meio-dia do dia 1 de dezembro de 2023 está três a favor e três contra. A decisão ainda não foi tomada pelo STF. A sessão vai até 23h59 de hoje.
Acesse a seguir: Calendário INSS de dezembro.
O que os ministros analisam neste caso?
No julgamento da revisão da vida toda, os ministros analisam um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre pontos da decisão do próprio STF, de dezembro de 2022, que validou a possibilidade de revisão das aposentadorias.
Na época, segundo publicação, “o STF permitiu por maioria estreita (6 a 5) que uma parte dos segurados do INSS refaça o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994, quando entrou em vigor o Plano Real”.
Dependendo de cada situação, é possível aumentar o valor de pagamento dos benefícios do INSS aos segurados que se enquadram nos requisitos.
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