O processo que trata o pedido de vista da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem julgamento pautado para acontecer entre os dias 24 de novembro e 1 de dezembro de 2023. De acordo com publicação da Folha, “o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, devolveu o caso após pedido.
O que é Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um tipo de revisão de benefícios previdenciários que leva em consideração todo o período de contribuição do segurado, incluindo as contribuições feitas antes de julho de 1994, que é a data de início do Plano Real.
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Quais foram os últimos trâmites do caso?
O caso estava parado, segundo publicação, desde 15 de agosto de 2023, “quando Zanin pediu para analisar melhor o tema”. O ministro tinha 90 dias para devolver o processo, o que ocorreu nesta quarta-feira (8/11). Depois disso, uma nova análise foi marcada.
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Como o próximo julgamento da Revisão da Vida Toda vai acontecer?
O julgamento acontecerá no plenário virtual, entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro de 2023. Depois de quase um ano da decisão que “garantiu o direito de incluir contribuições antigas no benefício”, o plenário deverá delimitar questões como:
- Quando ocorrerá a contagem dos atrasados
- Definições a quem entra com processo contra o INSS na Justiça.
O que será discutido nos debates?
Segundo a nota, os debates “giram em torno da data de referência da revisão”. Esse assunto foi aprovado em primeiro lugar no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Anos depois, no STF.
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