Conteúdo sobre: concessão de benefício

O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.

O projeto propõe a inclusão da endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que dispensam o período de carência.

Com o sucesso do projeto-piloto, a ampliação do serviço está prevista para ocorrer em todo o Brasil a partir do próximo ano.

Os beneficiários alegam a perda indevida de seus direitos, enquanto o governo tenta corrigir irregularidades. Entenda.

Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.

Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.

A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.

O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.

Em segundo lugar, o salário-maternidade teve alta de 9% no mesmo período. Saiba mais.

Neste artigo você entende o que é carta de concessão, como solicitá-la, quais são as informações contidas e como contestá-la.