STF julgará detalhes finais da revisão da vida toda no plenário virtual
O que está em pauta agora não é mais o direito à revisão em si, mas a proteção dos aposentados que confiaram na jurisprudência anterior.
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O que está em pauta agora não é mais o direito à revisão em si, mas a proteção dos aposentados que confiaram na jurisprudência anterior.
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Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
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O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
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Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
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Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.
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O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
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A decisão foi tomada por 7 votos a 4, com julgamento encerrado às 23h59, que terminou com uma decisão contrária à concessão da revisão.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O julgamento da revisão da vida toda estava sendo feito em sessão virtual. Leia a notícia e saiba mais.
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O julgamento tem como objetivo analisar dois embargos de declaração contra decisão que derrubou a tese. Entenda.
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