Moraes volta atrás e julgamento da vida toda volta ao plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O julgamento da revisão da vida toda estava sendo feito em sessão virtual. Leia a notícia e saiba mais.
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O julgamento tem como objetivo analisar dois embargos de declaração contra decisão que derrubou a tese. Entenda.
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Os ministros analisarão recurso contra decisão tomada em março deste ano, que derrubou a possibilidade do pedido de revisão.
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Ieprev pediu para limitar os efeitos da decisão e resguardar o direito dos aposentados que ingressaram com suas ações.
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Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
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O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
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Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
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Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
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