Revisão da vida toda tem 3 votos contra devolução de valor
Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.
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Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.
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O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
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A decisão foi tomada por 7 votos a 4, com julgamento encerrado às 23h59, que terminou com uma decisão contrária à concessão da revisão.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O julgamento da revisão da vida toda estava sendo feito em sessão virtual. Leia a notícia e saiba mais.
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O julgamento tem como objetivo analisar dois embargos de declaração contra decisão que derrubou a tese. Entenda.
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Os ministros analisarão recurso contra decisão tomada em março deste ano, que derrubou a possibilidade do pedido de revisão.
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Ieprev pediu para limitar os efeitos da decisão e resguardar o direito dos aposentados que ingressaram com suas ações.
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Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
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O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
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