O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021 foi divulgado na última terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice altera o Teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo para os benefícios previdenciários e contribuições recolhidas à Previdência Social.
Dessa forma, em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O reajuste segue a variação do INPC e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16%. No entanto, o novo teto do INSS valerá a partir de 1º de fevereiro, para a folha de pagamento de janeiro.
Assim, a Agência Brasil informa que os percentuais de reajuste proporcionais ainda serão regulamentados e divulgados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Salário Mínimo em 2022
Em 2022 os trabalhadores brasileiros passam a receber um novo salário mínimo. Valendo desde de o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo passa dos R$1.100 para R$1.212. O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091 e o aumento ocorre por conta da alta inflação nos últimos meses.
Dessa forma, para calcular o valor do salário mínimo em 2022, utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando os valores do INPC para os meses de janeiro a novembro e as projeções do Governo para o mês de dezembro.
Contribuição do MEI em 2022
Os microempreendedores individuais pagarão o valor de R$60,60 como contribuição previdenciária. A alteração no valor em 10,18%, ocorre por conta do reajuste do salário mínimo no país. Em 2022, o salário passa dos antigos R$ 1,1 mil para R$ 1.212. O novo valor começou a valer em 1º de janeiro, com base em uma medida provisória publicada pelo presidente da república.
De acordo com a Agência Brasil, o reajuste no valor da contribuição do MEI vale apenas para os boletos que tenham como vencimento datas a partir de 20 de fevereiro. Dessa forma, para os boletos com vencimento em janeiro, os microempreendedores ainda pagam a cota pelo valor antigo, sendo de R$55.
Os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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