Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade
Modelos de Empregada doméstica
Modelos de Reconhecimento de vínculo
Modelos de Tempo de contribuição
Concessão de Aposentadoria por Idade para diarista
Reconhecimento de período como empregada doméstica
Comprovação de vínculo empregatício por contrato e recibos
Desnecessidade de recolhimento de contribuições pelo empregado doméstico
Pedido de tutela de urgência para implantação imediata do benefício
A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade movida por uma diarista contra o INSS. A autora, com mais de 60 anos, alega ter cumprido os requisitos de idade e carência, tendo contribuído por mais de 15 anos. O INSS indeferiu o pedido administrativamente por falta de carência, não computando um período de trabalho como empregada doméstica. A ação busca o reconhecimento desse período laborativo entre datas não especificadas, argumentando que a falta de recolhimento previdenciário pelo empregador não impede o cômputo do tempo de serviço. São apresentadas provas documentais do vínculo empregatício e jurisprudência favorável. Pede-se a concessão do benefício retroativo à data do requerimento administrativo, com pagamento das parcelas atrasadas.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.