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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao dos principios da informalidade e celeridade processual na renuncia parcial do direito'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao dos principios da informalidade e celeridade processual na renuncia parcial do direito"

Petições25/01/2019

Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS

Manifestações11/01/2019

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu

Petições28/02/2019

Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária

Recurso Inominado26/12/2018

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Cumprimento de sentença29/04/2021

Cumprimento de sentença. Concordância com cálculos do INSS. Renúncia para RPV. 60 salários mínimos.

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Petições28/03/2022

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Embargos de Declaração23/07/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Recurso de Apelação05/04/2019

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições Iniciais28/05/2019

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Recurso Inominado13/08/2021

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.

Petições28/04/2020

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Embargos de Declaração16/12/2019

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Embargos de Declaração19/12/2018

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Embargos10/05/2024

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.

Embargos de Declaração28/01/2019

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

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