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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'auxilio emergencial'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "auxilio emergencial"

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.

Manifestações22/01/2021

Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Petições09/03/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Petições Iniciais26/06/2020

Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar

14/06/2021

Recurso de medida cautelar. Tutela de urgência indeferida. Cessação de descontos indevidos no benefício por incapacidade do segurado.

Manifestações22/02/2021

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Antecipação de Tutela28/04/2021

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão

Manifestações31/08/2021

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.

Requerimento Administrativo02/06/2023

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Recurso Inominado30/03/2023

Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade de Pedreiro - Exposição a Agentes Nocivos - Cal e Cimento - Utilização de EPI

Manifestações31/12/2018

Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente

Recursos Administrativos02/05/2023

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - ineficácia dos EPI'S em neutralizar o risco de choque elétrico - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997

Petições Iniciais19/04/2021

Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Majoração de 25%.

Petições Iniciais30/04/2019

Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Acidente - Pedido de Prova Emprestada

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente

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