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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'cumprimento de sentenca para pagamento de aposentadoria por tempo de contribuicao'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "cumprimento de sentenca para pagamento de aposentadoria por tempo de contribuicao"

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cumprimento de sentença28/03/2022

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Cumprimento de sentença14/06/2021

Impugnação ao cumprimento de sentença. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Agravo de Instrumento10/05/2022

Agravo de instrumento. Reconhecimento de interesse de agir. Aposentadoria por tempo de contribuição. Não cumprimento de exigência administrativa.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Cumprimento de sentença28/02/2021

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Petições Iniciais20/05/2024

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria do Professor

Petições Iniciais24/10/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa

Petições Iniciais24/05/2022

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor. Regra de pontos Direito adquirido pré-reforma. Períodos não aproveitados pelo regime próprio.

Petições Iniciais18/07/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Petições Iniciais29/12/2019

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

Petições Iniciais02/02/2020

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição

Petições Iniciais09/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Requerimento Administrativo28/12/2020

administrativo. Revisão. Aposentadoria por de Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheiro Mecânico. Enquadramento por categoria profissional

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