Pesquisando petições previdenciárias sobre 'direito de opcao pelo beneficio mais vantajoso'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo22/10/2020
administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.
Petições15/12/2022
Petição. Tema 709. Opção pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Recurso Inominado03/03/2022
Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.
Recursos Administrativos28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido antes da EC 103/2019. Direito ao melhor benefício.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.
Recurso de Apelação03/03/2022
Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.
Petições09/06/2022
Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ
Petições Iniciais05/06/2023