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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inconstitucionalidade da exigencia de carencia'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "inconstitucionalidade da exigencia de carencia"

Petições Iniciais15/04/2024

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Contrarrazões28/02/2023

Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Petições Iniciais15/04/2024

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Requerimento Administrativo30/03/2023

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Técnica em enfermagem - Indicador IEAN - Recolhimentos regulares

Recursos Administrativos07/05/2023

administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Recursos Administrativos29/03/2023

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Auxiliar de indústria - Trabalho em frigoríficos

Embargos26/02/2019

Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91

Recursos Administrativos08/05/2023

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior

Requerimento Administrativo27/11/2022

administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Recursos Administrativos03/10/2022

Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER

Requerimento Administrativo24/07/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado

Recursos Administrativos30/03/2023

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Servente em pedreira - Frentista

Petições Administrativas30/03/2023

Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Agente nocivo FRIO - Câmaras frigoríficas - Variações abruptas de temperatura - Repositora de congelados - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva

Requerimento Administrativo28/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Padeiro. Calor. Dever de fiscalização do INSS

Requerimento Administrativo24/07/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos.

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