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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inexistencia de retorno ao trabalho'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "inexistencia de retorno ao trabalho"

Manifestações15/01/2019

Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Petições Iniciais18/09/2021

Inicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho

Petições Iniciais12/05/2021

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

Recurso Inominado15/01/2019

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores

Petições11/05/2021

Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

Contrarrazões21/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais

Contrarrazões14/01/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Recurso de Apelação04/01/2019

- e o invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Petições18/01/2019

Petição - auxílio-doença - restabelecimento de liminar - tutela provisória - limbo previdenciário

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Recurso Inominado29/08/2022

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Agravo de Instrumento24/07/2019

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Petições Iniciais27/03/2019

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

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