Recurso de Apelação22/03/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'melhoria economico financeira'.
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Recurso Inominado29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Petições Iniciais28/11/2019
Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.
Petições Iniciais30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Contrarrazões26/12/2018
Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial
Declarações27/02/2019
Declaração de hipossuficiência econômica
Contrarrazões14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Requerimento Administrativo16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Petições Administrativas30/09/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere
Recurso de Apelação14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Petições Iniciais28/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
Requerimento Administrativo04/06/2022